LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO NÃO-EXCLUSIVA

Ao assinar e entregar esta licença, o (s) autor (es):

a) Concede à UEPG o direito não-exclusivo de arquivar, reproduzir, divulgar e /ou distribuir o documento submetido (incluindo o resumo/abstract) em formato digital e em qualquer meio.

b) Declara que o documento submetido é um trabalho original de sua autoria e/ou que detém o direito de ceder os direitos contidos nesta Licença. Declara também que a submissão do documento não infringe, até onde lhe é possível saber, os direitos de qualquer outra pessoa ou entidade.

c) Se o documento submetido contém material para qual não detém os direitos de autor, declara que obteve autorização irrestrita do detentor destes direitos, para ceder à UEPG os direitos requeridos nesta Licença, e que tal detentor está claramente identificado e reconhecido dentro do texto submetido.

d) Se o documento submetido é baseado em trabalho patrocinado ou financiado por agência ou organização que não a UEPG, declara que atendeu todos os direitos e obrigações requeridos no respectivo contrato ou acordo.

A UEPG identificará claramente o(s) seu(s) nome(s) como detentor (es) dos direitos do documento submetido, e que não fará qualquer alteração, além das autorizadas por esta Licença.